Lei Ordinária nº 501, de 02 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
501
Ano
2003
Data
02/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação de moradores da comunidade São Francisco.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica