Lei Ordinária nº 368, de 06 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
368
Ano
1999
Data
06/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Que dispõe sobre a denominação de escola pública municipal
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica