Lei Ordinária nº 364, de 16 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
364
Ano
1999
Data
16/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a comenda municipal professor Olavo Cartaxo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica