Lei Complementar nº 319, de 21 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
319
Ano
1998
Data
21/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a modificação da denominação do Distrito de Maraguá e sua Sede.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica