Lei Complementar nº 314, de 02 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
314
Ano
1998
Data
02/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Brejo Grande
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica