Lei Complementar nº 240, de 20 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
240
Ano
1994
Data
20/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Considera de utilidade pública a Sociedade Mauritiense de Arte e teatro - SOMARTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica