Lei Ordinária nº 1.949, de 12 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1949
Ano
2025
Data
12/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei 1949 Reconhece de utilidade pública o Instituto Clara Maranhão - ICM
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica