Lei Ordinária nº 1.929, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1929
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei 1929 Institui Trofeu Educação de Ouro destinado a premiar às escolas públicas com melhores resultados
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica