Lei Ordinária nº 1.864, de 19 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1864
Ano
2024
Data
19/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei 1864 Semana Municipal da conscientização doenças cárdio-vasculares - Evânia Furtado
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica