Lei Ordinária nº 1.536, de 20 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1536
Ano
2019
Data
20/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei 1536 Estrutura e transforma a Biblioteca Pública Municipal em Biblioteca Escolar Municipal Antônio Siqueira Dodou
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica