Lei Ordinária nº 304, de 28 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
304
Ano
1997
Data
28/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei 304 Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de pequenos Produtores Rurais do Sítio Cedro
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica