Lei Ordinária nº 289, de 22 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
289
Ano
1997
Data
22/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei 289 Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de pequenos Produtores Rurais do Sítio Varzea Grande
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica