Lei Ordinária nº 1.432, de 19 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1432
Ano
2016
Data
19/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
altera a lei municipal 266/96 que dispõe sobre a criação de escola municipal e adota outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica