Lei Ordinária nº 1.005, de 18 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1005
Ano
2011
Data
18/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI Nº 1005 - dispõe sobre a criação de um centro de educação infantil
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica